O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Setúbal, no dia 31 de outubro, realizou uma ação de reforço do patrulhamento, no âmbito das celebrações da noite de Halloween, com o objetivo de prevenir a prática de ilícitos criminais e contraordenacionais e reforçar a segurança da população, no concelho de Setúbal, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press. 

A ação decorreu nas urbanizações da Quinta da Serralheira, Vale de Ana Gomes e Quinta da Amizade, na freguesia de Gâmbia-Pontes e Alto da Guerra, bem como na localidade de Praias do Sado, na freguesia do Sado.

Durante a operação, foram fiscalizados vários cidadãos e viaturas, tendo sido registados os seguintes resultados: cinco autos de contraordenação por infrações ao Decreto-Lei n.º 135/2015, de 28 de julho, relativo ao regime jurídico dos artigos de pirotecnia e dois autos de contraordenação por infrações à Lei n.º 58/2026, de 24 de agosto, relativa às regras de identificação dos cidadãos em espaços públicos.

No decorrer da ação, foram ainda apreendidos: 77 artigos de pirotecnia, nomeadamente petardos; um isqueiro e duas balaclavas.

Os factos suscetíveis de constituir contraordenações foram comunicados às entidades competentes para efeitos de instrução dos respetivos processos.