A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 16 pessoas no âmbito da operação "Cloaca Máxima", que investigou um alegado esquema de encaminhamento irregular de lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e de atividades industriais para terrenos agrícolas e florestais. A operação decorreu entre 10 e 12 de novembro e abrangeu nove distritos, incluindo Braga, Porto, Coimbra e Viseu, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
A investigação, conduzida pelo Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA) do Comando Territorial de Braga, decorria há cerca de dois anos. Segundo a GNR, foram recolhidos indícios suscetíveis de configurar crimes de poluição, falsificação de documento, falsidade informática, branqueamento e associação criminosa, envolvendo alegadamente operadores de gestão de resíduos, transportadores e outros intervenientes.
No âmbito da operação foram cumpridos 36 mandados de busca: 15 domiciliários, 13 em instalações de empresas de gestão e valorização de resíduos e oito em instalações de entidades públicas. Foram também executados 16 mandados de detenção nos distritos de Braga, Porto, Vila Real, Viseu, Coimbra, Santarém, Lisboa, Setúbal e Évora.
Entre os bens apreendidos encontram-se 279.160 euros e 8.003 dólares em numerário, três relógios de luxo, 39 telemóveis, 17 computadores portáteis, um computador, cinco tablets, um smartwatch, 13 dispositivos de armazenamento USB, 12 discos com documentação digital e dois cartões de memória. Foram ainda recolhidos milhares de documentos contabilísticos, financeiros, comerciais e administrativos.
De acordo com a investigação, as lamas terão sido aplicadas em terrenos agrícolas e florestais sem o cumprimento das condições legalmente exigidas, nomeadamente quanto ao tratamento, à qualidade dos materiais e ao planeamento da sua utilização. Os resíduos seriam alegadamente apresentados nos documentos como composto orgânico, conferindo uma aparência de legalidade ao transporte e à aplicação no solo.
A GNR refere ainda a existência de indícios de registos eletrónicos que identificavam destinos ou operações diferentes dos efetivamente realizados, bem como de eventual manipulação de amostras destinadas às análises necessárias à elaboração dos planos de gestão de lamas. Algumas das amostras analisadas apresentavam microrganismos relevantes para a avaliação de riscos ambientais e sanitários, podendo estas práticas comprometer a qualidade dos solos e dos recursos hídricos.
Segundo as autoridades, o alegado esquema permitiria evitar custos associados ao tratamento e encaminhamento adequado dos resíduos e obter pagamentos por serviços que não teriam sido efetivamente prestados.
Os 16 detidos serão presentes esta quinta-feira, 12 de novembro, no Tribunal de Instrução Criminal de Guimarães, para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.
A operação mobilizou 150 militares de diferentes valências da GNR e de vários Comandos Territoriais, tendo contado também com o apoio de duas equipas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.