A FENPROF critica a decisão do Governo de não avançar com a segunda edição do FCT-Tenure e de terminar o Programa Aliança Ciência, considerando que estas medidas representam um recuo na política de emprego científico e agravam a precariedade dos investigadores em Portugal, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
Em comunicado, a federação sindical afirma que o cancelamento dos dois instrumentos prolonga a incerteza profissional de milhares de investigadores que desempenham funções permanentes em instituições de ensino superior e de investigação, mas continuam com vínculos precários. A organização acusa ainda o Governo de não apresentar alternativas concretas para promover a integração destes profissionais nas carreiras.
Lançado em 2023, o FCT-Tenure permitiu abrir mais de mil posições de carreira na primeira edição. A segunda edição, que tinha sido sucessivamente adiada, foi agora cancelada. Já o Programa Aliança Ciência, anunciado como uma medida de reforço do emprego científico, termina sem produzir os resultados previstos, segundo a FENPROF.
A federação considera que estas decisões podem comprometer a continuidade das equipas e das linhas de investigação, além de afetarem os projetos pessoais e profissionais dos investigadores. Defende que a precariedade laboral tem consequências não apenas para os trabalhadores, mas também para a estabilidade e a qualidade da investigação científica.
Entre as reivindicações apresentadas, a FENPROF volta a defender a criação de um regime transitório no Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), que permita integrar na carreira os investigadores que desempenham funções permanentes no sistema científico e tecnológico nacional, apesar de manterem vínculos precários. A organização refere que já entregou na Assembleia da República uma proposta de alteração à Lei n.º 55/2026 com esse objetivo.
A federação sindical apela à mobilização de docentes e investigadores, independentemente da sua situação contratual, e exige que o Governo reverta as decisões, apresente soluções de integração nas carreiras e assuma um compromisso com o investimento público na ciência e a valorização dos trabalhadores do setor.
