A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou dois crimes de falsificação de notação técnica durante uma ação de fiscalização rodoviária realizada na noite de 18 de novembro, na Autoestrada n.º 4 (A4), no concelho de Mirandela, distrito de Bragança. A operação, dirigida a dois veículos pesados de mercadorias que transportavam toros de madeira, resultou ainda na elaboração de 194 autos de contraordenação, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.
A fiscalização foi conduzida pela Unidade Nacional de Trânsito (UNT) da GNR, que identificou a utilização indevida de cartões tacográficos pertencentes a outros motoristas, através da análise dos tacógrafos e dos respetivos registos de atividade.
Este procedimento permite falsear os períodos de condução efetivamente realizados, ocultando tempos de trabalho e possibilitando o incumprimento dos limites legais de condução e dos períodos obrigatórios de pausa e repouso.
Na sequência das irregularidades detetadas, foram elaborados dois autos de notícia pela prática do crime de falsificação de notação técnica. Os dois intervenientes foram constituídos arguidos e sujeitos aos respetivos procedimentos processuais.
A análise dos registos permitiu também identificar 191 infrações relacionadas com a utilização do tacógrafo e o incumprimento das regras relativas aos tempos de condução, pausas e repouso.
Num dos veículos foram registadas 63 infrações, enquanto no segundo foram contabilizadas 128. Entre as irregularidades identificadas encontram-se situações de condução sem cartão de condutor, excesso dos tempos de condução diária, semanal e bissemanal, incumprimento das pausas obrigatórias e períodos de repouso diário, bem como períodos de trabalho superiores a seis horas consecutivas.
A operação identificou ainda irregularidades nas condições de transporte da carga. Nos dois veículos foi detetada a falta de amarração dos toros de madeira, tendo sido levantados os respetivos autos de contraordenação. Num dos casos, foi igualmente identificada a ausência do Certificado de Qualificação de Motorista (CQM).
No total, a ação de fiscalização culminou na elaboração de 194 autos de contraordenação, além dos dois procedimentos de natureza criminal.
