A Região Metropolitana de Coimbra (RMCoimbra) reiterou, na reunião do Conselho Intermunicipal realizada ontem, a necessidade de aumentar a taxa de comparticipação do Fundo de Emergência Municipal (FEM), atualmente fixada em 60%, considerando que este apoio é insuficiente face à dimensão dos prejuízos provocados pela tempestade Kristin no território, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.
A posição surge na sequência da resposta do Governo à solicitação apresentada pela RMCoimbra, que, em setembro, deliberou propor o aumento da comparticipação do Fundo de Emergência Municipal para 100% dos custos elegíveis, com o objetivo de reduzir o esforço financeiro exigido às autarquias na reparação e reposição das infraestruturas e equipamentos públicos danificados.
O Conselho Intermunicipal voltou a manifestar a sua preocupação com o impacto financeiro que a recuperação das infraestruturas e equipamentos públicos representa para os orçamentos municipais, defendendo a necessidade de uma maior intervenção da administração central.
Os autarcas consideram que a atual taxa de financiamento não responde adequadamente às necessidades dos territórios afetados, obrigando os municípios a suportar uma parcela significativa dos custos de recuperação. Nesse sentido, a RMCoimbra reafirma a importância de rever as condições de financiamento do Fundo de Emergência Municipal, insistindo no aumento da comparticipação para além dos atuais 60%.
