O candidato à Presidência da República André Pestana, emitiu um comunicado onde afirma que "Portugal é o país europeu com mais população emigrante e, em contraste, é dos países europeus com menor percentagem de imigrantes.
Dos vários milhões de portugueses emigrados pelo mundo, muitos também têm sofrido com o crescimento da xenofobia ou da extrema direita, como evidenciou um estudo do Instituto Luxemburguês de Pesquisas e Inquéritos Estatísticos (Ilres), denominado “Observatório das Discriminações 2024”. Este estudo revelou que, por exemplo no Luxemburgo, a maioria dos portugueses diz-se discriminado devido à nacionalidade.
Se é verdade que, em Portugal ou no estrangeiro, ninguém (nacional ou estrangeiro) pode estar acima da lei, também é verdade que, de acordo com a nossa Constituição e a Carta dos Direitos Humanos, ninguém deve ser discriminado devido à sua nacionalidade ou cor de pele. Defendemos que todas as pessoas (independentemente da sua origem ou cor da pele) devem ser tratados com dignidade, independentemente se são os nossos emigrantes quando vivem fora de Portugal, ou se são os imigrantes que cá vivem.
As políticas atuais estão a promover uma deriva anti-democrática e lesiva dos direitos constitucionais ao ceder às posições securitárias e xenófobas de uma extrema-direita que se vai reforçando com as sucessivas crises provocadas pelos baixos salários e pensões, pelo grande aumento do custo de vida nos últimos anos, e pelo deficiente investimento nos serviços públicos, desde o SNS à Educação, passando pelo direito à Habitação.
O grave episódio de instrumentalização governamental das forças policiais para publicitar uma suposta ação de "combate á criminalidade" e ligá-la a comunidades imigrantes (nomeadamente indo paquistanesas e nepalesas) é um intolerável abuso dos mais elementares direitos democráticos. As chocantes imagens que todos vimos, do que se passou na Rua do Benformoso em Lisboa, de humilhação de cidadãos, trabalhadores imigrantes que devem ser respeitados e não hostilizados, mas que foram tratados como se fossem "criminosos em flagrante delito", são consequência de políticas autoritárias assentes na xenofobia e no racismo que não podem ser permitidas e têm de ser combatidas por todos os que defendem a democracia. Não podemos aceitar racismo e xenofobia seja em Portugal, seja no estrangeiro também contra os portugueses.
Uma candidatura à eleição presidencial não pode ficar alheada deste grave acontecimento que também questiona os princípios da Constituição Portuguesa, e por isso se associa à Manifestação convocada sob o lema "Não nos encostem à parede" que se realiza amanhã, sábado, pelas 15h em Lisboa, na Alameda Afonso Henriques."
O candidato presidencial André Pestana vai estar presente nesta manifestação de considera de "repúdio a qualquer deriva autoritária e xenófoba, seja ela promovida pelo governo ou pela extrema-direita (dentro e fora de Portugal)".
