A violência doméstica é um crime público que afeta milhares de pessoas em Portugal. A denúncia é uma responsabilidade coletiva e pode ser feita através de diversos canais disponibilizados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR), garantindo apoio e proteção às vítimas.

A violência doméstica constitui um grave problema social que atravessa todas as camadas da sociedade portuguesa.
Sendo um crime público, a sua denúncia não depende da vontade da vítima, permitindo que qualquer pessoa possa e deva reportar situações suspeitas. A responsabilidade de combater este flagelo é coletiva, e a participação ativa de todos é crucial para a proteção das vítimas e para a prevenção de futuros casos.

A PSP e a GNR têm implementado diversas estratégias para apoiar as vítimas e incentivar a denúncia. Em 2024, a PSP efetuou 1.281 detenções e registou 15.781 e a GNR registou mais de 12 mil crimes de violência doméstica e efetuou cerca de 1.200 detenções participações, ambas as forças pelo crime de violência doméstica, números que refletem a gravidade e a prevalência do problema.

Para facilitar o processo de denúncia, a PSP e a GNR disponibilizam vários canais de comunicação:

PSP
Presencialmente: Dirigindo-se à esquadra da PSP mais próxima, onde profissionais especializados estão preparados para prestar apoio e encaminhar as vítimas para as entidades adequadas.
Telefone: Em situações de emergência, deve ser contactado o número europeu de emergência 112, que assegura uma resposta rápida e eficaz.
Correio eletrónico: Denúncias para para o endereço violenciadomestica@psp.pt, garantem um contacto direto e discreto com as autoridades competentes.
No Portal Queixa Eletrónica, em (clique aqui);
Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em (clique aqui);
Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em (clique aqui).
Programa Escola Segura: Para casos que envolvam menores em contexto escolar, a PSP dispõe do programa Escola Segura, que pode ser contactado através do email escolasegura@psp.pt.
Policiamento de proximidade: Para questões relacionadas com a comunidade local, o contacto pode ser feito através do email proximidade@psp.pt.

GNR
Presencialmente: No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os contactos sempre à mão em (clique aqui);
No Portal Queixa Eletrónica, em (clique aqui);
Telefone: Em situações de emergência, deve ser contactado o número europeu de emergência 112, que assegura uma resposta rápida e eficaz.
Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em (clique aqui);
Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em (clique aqui).

Procurar apoio junto da família, amigos ou profissionais especializados é fundamental. Existem recursos e estruturas preparados para ajudar as vítimas a reconstruir as suas vidas com segurança e dignidade.

A luta contra a violência doméstica (um crime público) é uma responsabilidade coletiva. A denúncia é o primeiro passo para a mudança e para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

A PSP e a GNR  têm reforçado a importância de não consentir situações de violência doméstica e apelado à denúncia como forma de quebrar o ciclo de violência e realizado regularmente campanhas e ações de sensibilização sobre o tema da Violência Doméstica.