O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) reúne-se amanhã, quarta-feira, 16 de abril, às 8h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no Centro de Caparide, em São Domingos de Rana.
A reunião visa discutir a equidade das condições laborais dos docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE), uma questão que tem gerado crescente contestação por parte dos professores.
Em fevereiro, o S.TO.P. apresentou pré-avisos de greve na Escola Portuguesa de Luanda, onde os docentes denunciaram desigualdades salariais e a ausência de subsídios de custo de vida, em comparação com colegas em mobilidade estatutária ou em Portugal. Apesar de alguns professores terem obtido o estatuto de efetividade, continuam a enfrentar condições laborais inferiores, incluindo encargos com a educação dos filhos e acesso limitado a cuidados de saúde.
O sindicato sublinha que, durante uma visita do ministro da Educação à Escola Portuguesa de Luanda no ano passado, foi informado de que estava a ser estudado um subsídio para os docentes das EPEs, visando garantir equidade nas condições de trabalho. No entanto, até ao momento, não houve avanços concretos nesse sentido.
A reunião de amanhã surge na sequência das greves convocadas pelo S.TO.P. e da comunicação do Presidente da República, que reconheceu a legitimidade das reivindicações dos docentes e autorizou o governo a legislar sobre a matéria. O sindicato espera que este encontro resulte em medidas efetivas para corrigir as desigualdades existentes.
No final da reunião, o S.TO.P. realizará uma conferência de imprensa, prevista para as 10h30, no local do encontro, para informar sobre os resultados das negociações e os próximos passos na defesa dos direitos dos docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro.