Hoje, dia 5 de junho, assinala-se o Dia Mundial do Ambiente, uma data de especial importância para a Guarda Nacional Republicana (GNR), que, através do seu Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), reafirma o seu compromisso com a defesa da natureza e do património ambiental.
O SEPNA constitui-se como polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas, promovendo diariamente diversas ações que contribuem para um planeta mais limpo, consciente que a biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é absolutamente vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos.
A Guarda desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades, com o objetivo de reforçar a sua capacidade de resposta e operacionalidade, assegurando o cumprimento das disposições legais e regulamentares relativas à proteção da natureza e do ambiente. Paralelamente, atua na preservação e conservação do património natural, bem como na prevenção e investigação de ilícitos associados ao ordenamento do território.
Ordenamento do território
De referir ainda que a GNR, através do SEPNA e da cooperação com as diversas entidades públicas e privadas, zela pela prevenção da contaminação do meio natural, através da vigilância e controlo das atividades potencialmente degradantes e da verificação dos níveis de contaminação, de poluição e de despejo de resíduos, promovendo a investigação e repressão dos respetivos ilícitos.
Gráfico Poluição e Ruído ©GNRA proteção da floresta constitui igualmente uma das prioridades da GNR, sustentada numa atuação preventiva, que promove o envolvimento de toda a população, bem como das entidades públicas e privadas, na salvaguarda do património natural de Portugal e na proteção das comunidades locais.
A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), com funcionamento permanente, constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, tanto para a denúncia de infrações ambientais como para o esclarecimento de dúvidas nesta área. Ao longo dos seus 22 anos de existência, a linha registou um crescimento significativo no número de denúncias anuais, tendo atingido o seu pico em 2024, com um total de 12 562 denúncias apresentadas.
Durante o ano de 2024, a Linha SOS Ambiente e Território registou os seguintes resultados:
As 12 562 denúncias encontram-se distribuídas por diversas áreas de atuação do SEPNA, destacando-se:
Importa referir que os esforços desenvolvidos pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), têm contribuído de forma decisiva para assegurar a sustentabilidade ambiental e a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras.
No seu comunicado a GNR referiu que em 2024, através do SEPNA, foi responsável pela autuação de cerca de 75% da criminalidade ambiental registada em Portugal, com 5 056 registos (fonte: Direção-Geral da Política de Justiça – DGPJ), reafirmando o seu papel central enquanto autoridade policial de referência na defesa do ambiente e do ordenamento do território.