A Humanitas – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental – lançou um alerta contundente sobre as deficiências graves do sistema educativo português no que toca à inclusão de crianças e jovens com deficiência intelectual.

Em vésperas do 1.º Encontro Nacional dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) das suas associadas, a realizar-se esta terça-feira, 17 de junho, em Coimbra, a federação denuncia: a Educação inclusiva continua a ser uma promessa por cumprir em Portugal.

“Não nos parece que seja um problema de legislação. A questão é que, noutros países, a lei até é menos avançada do que em Portugal, mas a inclusão é maior e melhor”, afirmou Helena Albuquerque, presidente da Humanitas, sublinhando que a aplicação prática da legislação falha em dar resposta às reais necessidades dos alunos com deficiência.

A denúncia surge na sequência dos resultados de um inquérito recentemente divulgado, que revela que 73% dos pais consideram que a legislação atual não assegura as necessidades educativas dos seus filhos. As queixas dos encarregados de educação incluem falhas nas terapias em contexto escolar, agressões por parte de colegas e situações de negligência, como crianças deixadas todo o dia sem cuidados básicos.

“A maior parte dos pais sente que não há condições para os filhos estarem nas escolas”, lamenta Helena Albuquerque, que dá voz a relatos chocantes: alunos isolados, pressionados a sair das turmas por outros pais e até casos de abandono físico em pleno horário escolar.

Apesar de reconhecer que existem “casos de sucesso”, a Humanitas afirma que são a exceção e não a regra. A federação defende que a escola regular deve ser o espaço natural de todas as crianças, mas com as condições necessárias para garantir segurança, aprendizagem e bem-estar.

O encontro de 17 de junho, no auditório da Coimbra Business School, reunirá especialistas, técnicos dos CRI e representantes das associadas da Humanitas para debater os desafios da inclusão, o papel dos CRI e caminhos para melhorar a resposta educativa.

A Humanitas conclui com um apelo direto ao Ministério da Educação: "é preciso agir com urgência para garantir que todas as crianças, independentemente das suas capacidades, têm direito a aprender e crescer juntas em igualdade".