A empreitada de estabilização da encosta poente da Calçada de Santa Isabel, junto ao Convento São Francisco, foi ontem, dia 17 de junho, consignada à empresa Veiga Lopes, SA, pelo valor de 1,7 milhões de euros (mais IVA à taxa legal em vigor) e um prazo de execução de 365 dias, de acordo com nota de imprensa enviada à Central Press.

Parte da encosta já foi intervencionada numa empreitada concluída em fevereiro de 2023, orçada em mais de 300 mil euros, valor ao qual acresce cerca de 150 mil euros referentes à aquisição de um edifício/pátio necessário para a realização dos trabalhos. A consignação contou com a presença do presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, José Manuel Silva, e da vereadora com o pelouro Infraestruturas e Espaços Públicos, Ana Bastos, bem como dos representantes da empresa adjudicatária e dos serviços municipais envolvidos.

A obra tem por objetivo garantir a estabilidade de parte da Calçada Santa Isabel, do muro de suporte no tardoz do Convento São Francisco, do próprio Convento e de habitações particulares. "Uma obra urgente, tendo em conta a informação dos serviços municipais, que indica que é premente proceder à estabilização do talude na encosta poente do Convento São Francisco, por forma a mitigar o risco de acidente provocado pela eventual queda blocos e/ou deslize de massa de material proveniente do maciço da encosta", lê-se no comunicado.

O concurso para este procedimento foi aberto em junho de 2024 e a adjudicação foi deliberada na reunião do Executivo em setembro do mesmo ano, tendo depois sido sujeito a visto do Tribunal de Contas no dia 7 de fevereiro de 2024. Importa recordar que parte da encosta já foi intervencionada numa empreitada concluída em fevereiro de 2023.

A área de intervenção encontra-se numa zona condicionada, abrangida pela Zona Especial de Proteção (ZEP) do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova / Mosteiro de Santa Isabel e pela Zona de Proteção da Igreja do Convento de São Francisco (ZGP).

A intervenção global foi dividida em três zonas distintas, sendo que esta empreitada incide em duas delas: a primeira entre o limite norte da área de intervenção e o edifício do “Círculo da Cultura Portuguesa” e a segunda entre o limite sul da área de intervenção e a Calçada Santa Isabel. A terceira zona já foi intervencionada, numa empreitada designada “Estabilização na encosta da calçada de Santa Isabel” que ficou concluída em fevereiro de 2023.

Na primeira zona de intervenção, serão realizados trabalhos de desmatação da encosta, limpeza da vegetação, materiais e blocos soltos que se encontram acumulados na base da encosta, conforme pareceres da Património Cultural, IP.

Já os trabalhos de estabilização da segunda zona, entre o limite sul da área de intervenção e a Calçada Santa Isabel, vão compreender a instalação de pregagens definitivas pontuais, para estabilização de blocos de menor dimensão, e de pregagens definitivas “sistemáticas” em malha aproximadamente regular, para estabilização dos blocos e massas de material rochoso de maior dimensão.

A segunda zona é a mais instável, segundo o relatório técnico, sobretudo na parte norte, limitada entre o edifício do Círculo da Cultura Portuguesa e a Calçada Santa Isabel, apresentando “um grau de instabilidade muito elevado, visível em toda a sua extensão”. Nessa zona, para além da estabilização interna do maciço da encosta, será também executado um muro de contenção solidário com estes elementos passivos de estabilização, fundado em mico estacas ao longo de todo o desenvolvimento do alinhamento que, para além da função estabilizadora da superfície da encosta nesta zona, terá também a função de apoio a estrutura de acesso pedonal, da Calçada Santa Isabel para a zona exterior do Convento São Francisco.

O acesso ao local dos trabalhos será, preferencialmente, realizado pela Calçada Santa Isabel, com recurso a gruas e outros meios de elevação, estruturas provisórias e outros meios que se revelem necessários para o efeito.

Para além da estabilização geral da encosta, encontram-se, ainda, previstos, nesta empreitada, trabalhos de drenagem superficial da encosta, de modo a permitir a drenagem de águas que eventualmente se acumulem no tardoz das estruturas de contenção em betão previstas executar e, ainda, a 2ª fase da drenagem de águas subterrâneas, no envolvente noroeste, da Sala D. Afonso Henriques.

A direção de fiscalização da obra será efetuada pela Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais, com o apoio da Divisão de Infraestruturas e Espaço Público, na componente do projeto geotécnico.

A coordenação da segurança e do ambiente em obra será da responsabilidade da Divisão de Gestão de Contratação Pública e os trabalhos de arqueologia, incluindo a componente de antropologia associada, serão acompanhados e fiscalizados pelo Gabinete de Arqueologia da Câmara Municipal.