O presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, anunciou publicamente, através de comunicado, que o Plano de Pormenor do Empreendimento Turístico da Lagoa da Vela está em fase avançada de desenvolvimento, marcando um novo capítulo num projeto que teve origem há cerca de 20 anos, mas permaneceu inativo durante largos períodos.
“Esta é a melhor prova de que não paramos. Este projeto já estava iniciado há 20 anos, retomámo-lo e, neste momento, após três anos de mandato, já está mais avançado, como ilustram as imagens”, Pedro Santana Lopes.
A proposta urbanística apresentada prevê 6.000 camas, distribuídas por moradias, apartamentos e unidade hoteleira, assim como espaços verdes, áreas de desporto e lazer, incluindo um campo de golfe de 18 buracos.
O plano inclui ainda soluções sustentáveis de gestão hídrica e uso de energias renováveis, comprometendo-se com a preservação da vegetação autóctone e a integração harmoniosa na paisagem envolvente da Lagoa da Vela, uma zona classificada da Rede Natura 2000.
Cronologia resumida de um projeto de longa duração
2004–2005
É iniciado o projeto de desenvolvimento turístico na área da Lagoa da Vela, junto a Bom Sucesso e Quiaios. Em novembro de 2005, é entregue o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), disponível na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que analisa os efeitos da construção sobre o ecossistema local.
2005–2021
O projeto permanece parado por vários anos, sem implementação efetiva. Vários constrangimentos administrativos e alterações políticas terão contribuído para o impasse.
2022
O município retoma o processo. É estabelecido um contrato com a empresa promotora, Lagoa da Vela – Empreendimentos Imobiliários e Turístico Desportivos S.A., para relançar o plano de pormenor como instrumento de planeamento territorial.
Janeiro de 2025
São divulgados os Termos de Referência do Plano de Intervenção em Espaço Rústico, que estabelece o novo enquadramento jurídico e urbanístico para a zona. O documento encontra-se disponível na plataforma de planos territoriais da Direção-Geral do Território.
Maio de 2025
A Câmara Municipal aprova formalmente o Plano de Pormenor, por deliberação datada de 6 de maio de 2025. A versão final é, posteriormente, publicada em Diário da República sob o Aviso n.º 4602/2025, estabelecendo o enquadramento legal para o avanço da urbanização da zona da lagoa.
Junho de 2025
Pedro Santana Lopes divulga publicamente as primeiras imagens da proposta urbanística em curso, assinalando o culminar de três anos de trabalho no relançamento do projeto.
A autarquia garante que a proposta preserva o equilíbrio entre desenvolvimento económico e proteção ambiental, apontando para um modelo turístico de baixa densidade e alto valor acrescentado e que o projeto continua a respeitar os princípios definidos no EIA de 2005, exigindo medidas rigorosas de gestão ecológica da água, uso eficiente do solo, e compatibilização com os valores naturais da Rede Natura 2000.