A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) emitiu hoje, dia 29 de junho, um comunicado onde refere que o ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim deixando, o que para si será um sinal de alarme para a escola pública: a falta de professores agravou-se e afetou centenas de milhares de alunos em todo o país.
Para a Federação a promessa de estabilidade no corpo docente não se concretizou e o balanço feito aponta para um ano particularmente difícil, marcado por soluções improvisadas e por uma crescente incapacidade do sistema em garantir o direito a aulas com professores em todas as disciplinas.
Segundo dados divulgados pela FENPROF, o número de ocorrências de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina ao longo do ano ascendeu a quase 1,4 milhões. O problema foi mais expressivo no primeiro período, com 826 mil casos, seguindo-se o segundo período com 402 mil, e o terceiro período com cerca de 150 mil. Apesar de estas ocorrências incluírem duplicações — alunos afetados em várias disciplinas ou momentos —, o cenário é revelador da incapacidade estrutural do sistema educativo em responder às suas necessidades básicas.
A estrutura refere que durante o ano, foram testadas diversas soluções para mitigar os efeitos da falta de professores, como adiamento da reforma, colocação de docentes não profissionalizados, atribuição de disciplinas fora da área de formação, redistribuição de horários, e até o recurso a técnicos especializados para colmatar lacunas. No entanto, estas medidas, muitas vezes pontuais ou transitórias, não resolveram o problema de fundo, que se mantém e, em muitos casos, se agravou.
Na sua avaliação, as zonas mais atingidas continuam a ser os distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, embora este ano nenhuma região tenha escapado aos impactos da instabilidade. A FENPROF sublinha que, fruto de duas décadas de opções políticas sem resposta adequada ao envelhecimento do corpo docente, o sistema tornou-se mais desigual e menos capaz de assegurar o direito universal a uma educação pública de qualidade.
A federação sindical antecipa novas dificuldades para o próximo ano letivo, alertando que o número de docentes não colocados no Concurso Externo de 2025 ronda os 20 mil, sobretudo em grupos como Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo, Educação Especial e Educação Física. Ainda que ligeiramente abaixo do valor do ano anterior, este número continua a ser reflexo de um défice estrutural de professores e da falta de medidas eficazes para atrair e fixar profissionais na carreira docente.
Neste contexto, a FENPROF questiona a intenção expressa no Programa do XXV Governo Constitucional de iniciar agora a “identificação das necessidades de professores para a próxima década”, considerando que esse diagnóstico deveria já estar feito, e que o momento exige medidas concretas e imediatas.
“Como há muito a FENPROF tem afirmado, é urgente passar das palavras aos atos. Valorizar a profissão docente, garantir condições de trabalho dignas e atrativas e assegurar estabilidade nas escolas são medidas que não podem continuar a ser adiadas, sob pena de milhares de crianças e jovens continuarem a ser altamente prejudicadas.”
A federação lembra ainda que o próximo ano letivo começa a ser preparado agora, e que cabe ao Governo decidir entre continuar a gerir a escassez com medidas paliativas ou enfrentar o problema com políticas estruturais que devolvam dignidade à profissão docente e estabilidade às escolas públicas.