O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) alertou, hoje dia 05 de junho, para a situação “insustentável” vivida nos serviços de saúde da região do Algarve, estimando que estejam em falta 1500 enfermeiros, de acordo com o Regulamento das Dotações Seguras da Ordem dos Enfermeiros.
Em comunicado, o SEP denuncia que a escassez de profissionais se tem vindo a agravar nos últimos anos, com consequências diretas na qualidade e segurança dos cuidados prestados à população, bem como na saúde física e mental dos próprios enfermeiros. A situação levou já um número significativo de profissionais a ponderar apresentar escusa de responsabilidade, o que, na prática, representa transferir para a administração — e, em última instância, para o Ministério da Saúde — a responsabilidade pela falta de medidas que mitiguem o problema.
O SEP apresenta alguns relatos que considera preocupantes. “No meu serviço, entrei às 8h e tive de seguir o turno da tarde, situação que acontece recorrentemente… no dia seguinte volto, com o mínimo descanso, a minha saúde é que se ressente”, partilhou uma enfermeira. Outro profissional desabafa: “Com cinco enfermeiros para prestar cuidados a 40 doentes, na sua maioria com graus de dependência elevados, não conseguimos garantir a dignidade e a segurança. É frustrante!”
Igualmente refere que os números divulgados são igualmente alarmantes. Enquanto a média da OCDE é de 9 enfermeiros por cada 1000 habitantes, Portugal apresenta um rácio de 7,9. No caso particular da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, o número desce para apenas 4,8, o que, segundo o sindicato, comprova a gravidade do cenário.
Estas carências refletem-se de forma evidente nos serviços hospitalares: “Há serviços onde deveriam estar 11 enfermeiros numa manhã e apenas estão 7 a 8. E o número de 11 já está abaixo das dotações seguras”, refere o SEP. Em alguns turnos da manhã, cinco enfermeiros prestam cuidados a 40 doentes internados, sem que haja qualquer ajustamento da atividade médica ou cirúrgica. A situação agrava-se ainda mais nos turnos da tarde e da noite.
Para além da escassez de profissionais, o SEP denuncia também a falta de recursos materiais essenciais, com impacto direto na prestação de cuidados, na dignidade dos doentes e na responsabilidade ética e legal dos enfermeiros.
O sindicato acusa ainda a administração da ULS do Algarve de incumprimento de promessas e de manter dívidas, como dias de folga acumulados e não gozados. Considera que esta situação demonstra “falta de respeito pelos enfermeiros, pelo SNS e pelos algarvios”.
Os enfermeiros, sublinha o SEP, “recusam-se a banalizar o risco de erro por excesso de trabalho e pela falta de condições” e não aceitam ser “cúmplices da deterioração do SNS”. No entanto, garantem que mantêm o compromisso com o Serviço Nacional de Saúde e com a população, mas rejeitam trabalhar em condições que violem os princípios de segurança, qualidade e dignidade profissional.
O sindicato critica também a falta de diálogo da administração da ULS. “O presidente do Conselho de Administração continua a não agendar uma reunião, recorrentemente solicitada por nós, e pactua com os atrasos na publicação da lista de classificação final da Bolsa de Recrutamento, o que levou à desistência da maioria dos enfermeiros que concorreram.”
Outro ponto criticado é a decisão de complicar os processos de contratação, permitindo apenas a admissão por concurso e excluindo candidaturas espontâneas. O SEP considera esta opção “incompreensível e desajustada à realidade algarvia”, sobretudo num momento em que muitos jovens enfermeiros estão prestes a terminar a sua licenciatura. Segundo o sindicato, o concurso foi aberto, mas só será concluído muito depois da saída dos novos profissionais das universidades, podendo comprometer a sua entrada nos quadros da ULS do Algarve.
O SEP afirma responsabilizar a administração pelo “caos” vivido nos serviços e promete dar conhecimento da situação a todos os presidentes de Câmara da região e à AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve. O sindicato reafirma que, se não forem contratados profissionais em número suficiente, a única alternativa será o encerramento de camas, numa altura em que a região enfrenta uma maior pressão devido à chegada de turistas.