O Presidente da Republica anunciou hoje na Figueira da Foz que vai condecorar a Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE) com a Ordem da Liberdade, no dia 25 de abril.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava na sessão de abertura do Congresso Nacional da ANAFRE, realçou que "a democracia deve tanto ao poder local" que já está acostumada. Por isso, o Presidente da República decidiu antecipar o anúncio da homenagem da Presidência às freguesias, recordando que os autarcas desenvolvem muitas das suas funções em regime de "voluntariado".
“A democracia deve tanto ao poder local e nele às freguesias, que nem disso tem a exata noção. E deve tanto às freguesias, que já se acostumou a dar como fácil e adquirido aquilo que começa e recomeça dia após dia sem cessar”, frisou Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo o chefe de Estado, 50 anos volvidos desde a revolução de abril de 25 de abril 1974 a Anafre foi sendo “uma plataforma de diálogo, entendimento, de presente e de futuro, na estabilização dos ciclos governativos”.
Numa curta intervenção, o Presidente da República sublinhou que, “pelos milhares de freguesias de Portugal e os milhares de autarcas dessas freguesias, passou durante 50 anos a construção da nossa democracia e liberdade”.
Marcelo Rebelo de Sousa, que lamentou não ter sido autarca de freguesia, destacou a proximidade das freguesias feita de cultura, economia, sociedade, “muita partilha de tudo e muito heroísmo dos autarcas, que não têm os horários, as estruturas, as organizações e as sofisticações” de outras autarquias municipais.
“Demorou uma eternidade a admitir que ser-se autarca numa freguesia não pode ser contar com um voluntariado sem limites, nem remuneração mínima que fosse”, disse o chefe de Estado, salientando que esta “injustiça durou décadas” e que as freguesias tudo aguentaram: “crises, desamparos, estado de alma centrais, regionais e locais, operações de concentração, umas com lógica e outras sem lógica”.
Cerca de 1.500 autarcas e observadores participam hoje e sábado no XIX Congresso da Anafre na Figueira da Foz, no qual discutirão, entre outros temas, a revisão da Lei das Finanças Locais.
Os trabalhos terminam no sábado com a esperada presença do primeiro-ministro, António Costa, na sessão de encerramento.
