Pampilhosa da Serra, Coimbra, 10 de Julho de 2026 – O Dr. Luís Filipe Brites Lameiras e a Dra. Maria Fernanda Fernandes de Almeida, naturais das localidades de Aldeia Cimeira e Carvalho, respetivamente, tomaram posse como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), numa cerimónia realizada na passada terça-feira, 7 de Julho, no Salão Nobre daquele órgão, em Lisboa, de acordo com o comunicado enviado à Central Press.

Com esta nomeação, os dois magistrados passam a integrar o mais elevado órgão da hierarquia dos tribunais judiciais portugueses, alcançando uma das mais altas funções da magistratura judicial.

O percurso profissional do Dr. Luís Filipe Brites Lameiras tem sido marcado pelo exercício de funções em diferentes instâncias da justiça portuguesa. Depois de, recentemente, ter tomado posse como juiz do Tribunal Constitucional, assume agora o cargo de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, reforçando um percurso pautado pelo serviço público e pela magistratura.

Já a dra. Maria Fernanda Fernandes de Almeida vê reconhecida uma carreira de mais de três décadas na magistratura judicial. Ingressou na carreira em 1995, desempenhou funções como Juíza de Direito em tribunais de primeira instância e exerceu posteriormente como Juíza Desembargadora nos Tribunais da Relação do Porto e de Coimbra, ascendendo agora ao Supremo Tribunal de Justiça.

A entrada de ambos no STJ constitui o reconhecimento dos respetivos percursos profissionais e representa um momento de particular significado para o concelho de Pampilhosa da Serra, onde mantêm fortes ligações às suas origens familiares e territoriais.

Em comunicado, o Município de Pampilhosa da Serra manifestou satisfação pela nomeação dos dois magistrados, considerando que esta distinção prestigia o concelho e evidencia o mérito de duas personalidades com raízes no território.

A autarquia endereçou ainda ao dr. Luís Filipe Brites Lameiras e à dra. Maria Fernanda Fernandes de Almeida votos de sucesso no exercício das novas funções, sublinhando a importância da sua nomeação para o mais alto órgão da magistratura judicial portuguesa.