A distrital de Coimbra do partido Pessoas Animais Natureza (PAN) emitiu hoje dia 25 de agosto um comunicado em que denuncia o que considera uma "cumplicidade entre o município e o Coliseu Figueirense.

Para o partido "a época tauromáquica na Figueira da Foz contou, como de costume, com três eventos de tourada/tortura no Coliseu Figueirense, nos dias 27 de julho, 10 e 24 de agosto. Tal como também já é habitual, o PAN Coimbra marcou presença nas manifestações pacíficas anti tauromáquicas organizadas pelo movimento Figueira Sem Touradas (figueira.sem.tourada@gmail.com), em frente ao coliseu".

A distrital considera que "para além do bárbaro sofrimento de mais de 18 touros no total, um semelhante número de cavalos e dezenas de crianças expostas a toda a esta violência traumatizante, as ações pacíficas contra as touradas ficaram marcadas essencialmente por um silêncio e cumplicidade da Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMF) com o coliseu Figueirense e os aficionados, perante repetidos atentados ao direito à liberdade de expressão e à manifestação".

Referiu no documento que "em cada um dos dias de ação sucederam-se gravíssimos incidentes que, tendo sido reportados tanto à CMF como às responsáveis forças de segurança, desde a primeira ação no dia 27 de julho, foram sendo ignoradas, pondo em risco a integridade física dos manifestantes, os direitos humanos e a própria democracia".

Igualmente, deu nota de "incidentes de 27 , durante uma manifestação pacífica organizada pelo Figueira Sem Tourada."

À data, de acordo com a nota terão ocorrido "várias situações que comprometeram a segurança e o direito à liberdade de manifestação e de expressão dos manifestantes".

Consideraram pontos críticos:

• "Som ensurdecedor e intimidação: A organização da tourada colocou 10 altifalantes apontados diretamente para o local da manifestação, emitindo um ruído de mais de 110 decibéis. Este volume excessivo foi confirmado por medições realizadas no local, embora a PSP tenha demorado quase 45 minutos a intervir, solicitando finalmente que os altifalantes fossem desligados, alegadamente por ausência de licença. Aguardamos confirmação de aplicação de coima.


• Ameaças físicas: Um cavaleiro, identificado como Luís Rouxinol Júnior, conduziu o seu cavalo a menos de meio metro dos manifestantes, volteando repetidamente, numa clara tentativa de intimidação do grupo, durante vários minutos. A PSP presente no local não tomou qualquer medida para proteger os manifestantes, apesar dos pedidos de intervenção. Mais, foi-nos dito por parte de um agente da autoridade que tal era permitido, uma vez que é permitido os cavalos circularem na via pública.


• Falta de segurança e agressões físicas: Ao contrário de anos anteriores, a área destinada à manifestação não foi devidamente delimitada por baias, permitindo que pessoas ligadas à tauromaquia passassem livremente pelo meio dos manifestantes, provocando e empurrando-os. Um manifestante foi agredido por um jovem de 16 anos, identificado pela PSP, e outra foi atacada por um homem de cerca de 55 anos, sem que medidas fossem tomadas pelas autoridades. Sem falar de múltiplos empurrões por aficionados que furaram por entre o local reservado para o protesto.


• Falta de apoio policial: Durante o protesto em frente ao Coliseu Figueirense, a inércia das autoridades potenciou os efeitos da falta de segurança adequada no local. Os vários incidentes ocorridos não foram devidamente tidos em conta pelos agentes da PSP destacados para o evento.

A distrital referiu que "no dia 10 de agosto, após uma reunião do movimento Figueira sem Touradas com o subcomissário da PSP, foram asseguradas melhorias nas condições de segurança: não iria ser permitido o silenciamento através dos altifalantes, a área iria estar devidamente delimitada e a segurança de todos os manifestantes iria estar assegurada. Contudo, os manifestantes foram confrontados com as seguintes situações:

• Repetição das táticas de intimidação: Mais uma vez, 10 altifalantes foram colocados pela organização da tourada, direcionados para os manifestantes, emitindo ruído superior a 100 decibéis. Apesar das garantias dadas pela PSP na reunião anterior, as colunas permaneceram ativas durante toda a manifestação, impedindo o direito à livre manifestação, constituindo uma violação dos princípios fundamentais do Estado de Direito.


• Falta de delimitação do espaço de protesto: As baias de segurança não estavam colocadas no início da manifestação, o que permitiu que a área estivesse ocupada por carros estacionados, mesmo em cima dos passeios. A delimitação da área só foi realizada depois do início da manifestação, quando já não era possível garantir a segurança adequada. Para além disso, apenas aconteceu quando os agentes da autoridade chegaram ao local, vários minutos após o início da ação, e foi feita pelos próprios manifestantes.


• Insuficiência do Contingente Policial e Repetição das Agressões Físicas: A marcha pela cidade contou apenas com o acompanhamento de um único agente da PSP - ao contrário de todos os eventos anteriores em que havia sempre vários agentes a acompanhar a Marcha - deixando os manifestantes desprotegidos contra provocações e agressões, que se verificaram, por existir uma manifestamente insuficiente proteção policial."

• "Cumprimento da Delimitação do Espaço de Protesto e Alocação de um Adequado Contingente Policial: finalmente, neste dia, pudemos voltar a contar com a proteção adequada da UEP e PSP, à semelhança dos anos anteriores, que nos acompanharam desde o primeiro momento, delimitaram o local da manifestação e a marcha do protesto, e impediram até duas possíveis agressões aos manifestantes durante a marcha pelas ruas da cidade.


• Cumplicidade da CMF com o Coliseu Figueirense: pela 3ª vez, após múltiplas denúncias e uma ilegalidade no dia 27 de julho, a CMF autorizou a organização das touradas com uma licença especial de ruído, cujo único propósito foi o de silenciar os manifestantes anti-tauromaquia. Uma clara violação do direito à manifestação e à liberdade de expressão.

O PAN Coimbra solicitou, uma averiguação aprofundada dos acontecimentos e apelou à Câmara Municipal da Figueira da Foz e à PSP para que esclareçam o porquê das falhas nos protestos deste ano, esperando que tal não volte a acontecer em futuras manifestações.

No contexto a distrital exige "uma atuação firme, imparcial e constante das autoridades competentes para garantir a segurança e o respeito pelos direitos de todos os cidadãos, independentemente da sua posição sobre a tauromaquia".

A terminar, refere que continuarão a lutar pelos direitos dos animais e pela abolição de práticas  que consideram "bárbaras e anacrónicas como a tauromaquia, sempre de forma pacífica e respeitadora".