O presidente da Câmara Municipal do Fundão, Paulo Fernandes, foi ontem reeleito presidente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), que tem na presidência do Conselho Diretivo Isabel Damasceno.
Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, nascido a 05 de junho de 1972 em São Sebastião da Pedreira é licenciado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa.
Desempenha, atualmente, o cargo de presidente da Câmara Municipal do Fundão (eleito pelo PPD/PSD), com os pelouros de Administração e Controlo Financeiro, Empreitadas de Obras Públicas, Promoção do Investimento e Inovação, Desenvolvimento Local e Regional, Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território, Cultura e Património, Migrações e Multiculturalidade.
No seu trajecto político municipal já desempenhou o cargo de vice-presidente e vereador com os pelouros de desporto, cultura e ação social.
É fundador e presidente da Rede de Aldeias de Xisto e fundador da Rede Aldeias Históricas de Portugal, entre outros organismos relacionados com o Desenvolvimento Regional.
A CCDRC, I.P. é um instituto público de regime especial, integrado na administração indireta do Estado, dotada de autonomia administrativa, financeira e património próprio.
Em termos administrativos, a Região Centro é composta por 100 municípios. Os municípios encontram-se organizados em oito Comunidades Intermunicipais (CIM): Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Oeste e Médio Tejo.
Tem por missão definir e executar as respectivas estratégias de desenvolvimento regional; integrar e articular territorialmente políticas públicas indispensáveis à execução das políticas de desenvolvimento regional nos domínios do ambiente, cidades, economia, cultura, educação, saúde, ordenamento do território, conservação da natureza, e agricultura e pescas; assegurar o planeamento e a gestão da política de coesão no âmbito dos programas regionais, e dos programas de cooperação territorial europeia, enquadrados nos ciclos de programação das políticas da União Europeia, tendo em vista o desenvolvimento económico, social e cultural dos territórios que constituem as respetivas circunscrições; apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações.
Em termos da área de intervenção da CCDRC (exceto no que se relaciona com a aplicação de fundos estruturais), a Região Centro é composta por 77 municípios.
O Conselho Regional é o órgão que assegura a representatividade dos vários interesses e entidades relevantes para a prossecução da missão e das atribuições da CCDR Centro, garantindo a respetiva execução e acompanhando a atividade do Conselho Diretivo.
A CCDRC é constituída por seis órgãos de gestão:
- Conselho Regional
- Conselho de Coordenação Intersectorial
- Conferência de Serviços
- Fiscal Único
- Conselho Directivo
A organização interna dos serviços da CCDR Centro, I. P., obedece a um modelo estrutural
misto, constituída por:
- Unidades orgânicas operacionais;
- Unidades orgânicas de suporte;
- Unidades orgânicas territorialmente desconcentradas;
- Unidades orgânicas flexíveis;
- Núcleos.