A ANAM - Associação Nacional de Assembleias Municipais, em colaboração com a Coimbra Business School, promove na próxima sexta-feira, 29 de novembro, em Coimbra, uma conferência sobre o tema “Uma nova IGAL? Auditoria e Inspeção – Limites à Auto-Regulação”. O evento realiza-se pelas 15h00, no Anfiteatro Maia Gomes, sito no edifício da Coimbra Business School, de acordo com comunicado enviado à Central Press.
Trata-se de um tema para o qual a ANAM tem vindo a chamar a atenção dos vários órgãos governativos: “Defendemos, em sintonia com a Associação Nacional de Freguesias e com a opinião de centenas de autarcas dos executivos municipais, a existência de uma nova entidade de auditorias e inspeção nas autarquias, para apoiar os autarcas nos seus processos de decisão”, avança Albino Almeida, presidente da ANAM, que irá fazer a abertura desta conferência em Coimbra.
“A questão que se levanta é a de reerguer uma entidade que, à semelhança da extinta IGAL (Inspeção Geral da Administração Local), passe a ser responsável pela inspeção regular e periódica das autarquias, tal como sucedia antes da entrada da Troika”. A ANAM entende que a nova unidade a ser criada, especializada em matérias do poder local, deverá ser também responsável pela realização de auditorias de processos. “Esta entidade deverá ter uma importante componente pedagógica e centrar-se na melhoria dos procedimentos de decisão autárquica”, acrescenta Albino Almeida.
A conferência conta com a participação de José Tavares, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas; Jorge Nunes, Vice-Presidente do IPAI e Diretor de Auditoria da Unidade de Saúde Local de Matosinhos; e Nuno Sá, Diretor de Auditoria Interna da Câmara Municipal de Coimbra, entre outros especialistas, autarcas e académicos (ver programa anexo).
Pelas 15h00 realiza-se a sessão de abertura da conferência, pelo presidente da Coimbra Business School, Alexandre Silva; pelo vice-presidente da ANAFRE, Luís Correia; e pelo presidente da ANAM, Albino Almeida. Segue-se, pelas 15h20, o painel sobre “Uma Nova Entidade Inspetiva” e, pelas 16h20, decorrerá o painel sobre o tema “Auditoria”, terminando com um debate e conclusões.