A sessão de 13 de janeiro discutirá propostas regulatórias, gestão ambiental, e apoios comunitários.
Na próxima segunda-feira, 13 de janeiro de 2025, às 11h30, a Câmara Municipal da Guarda realizará uma reunião ordinária na Sala Dr. António de Almeida Santos. Após a sessão, está previsto um briefing à comunicação social, por volta das 12h30.
Entre os principais temas da agenda estão homenagens, propostas regulatórias e iniciativas de impacto ambiental e social. Destaca-se a retificação no Ponto 3, que trata do regulamento de apoio ao associativismo. Onde inicialmente constava "Discussão e Votação e Posterior Envio à Assembleia Municipal", deverá ser lido como "Abertura de Procedimento de Consulta Pública", refletindo a fase atual do processo.
Agenda Completa:
1- Voto de pesar pelo falecimento de Rogério dos Santos Nabais.
2- Voto de pesar pelo falecimento de Raul Almeida, presidente do Turismo do Centro de Portugal.
3- Abertura de Procedimento de Consulta Pública para o regulamento de apoio ao associativismo.
4- Discussão e votação do Regulamento de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, seguido de envio à Assembleia Municipal.
5- Consulta Pública para o regulamento de funcionamento do Centro Coordenador de Transportes.
6- Abertura de consulta pública para o Plano Municipal de Ação Climática da Guarda.
7- Ratificação da abertura do período de discussão pública da operação de loteamento na Quinta da Torre.
8- Integração do saldo orçamental transitado de 2024 nos fundos disponíveis.
9- Abertura de procedimento para alienação de terrenos no novo Pólo Industrial da Guarda.
10- Cedência da loja n.º 13 do Centro Coordenador de Transportes à associação "A Casota".
11- Atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade para 2025.
12- Ratificação de decisão sobre serviços digitais no Bairro Comercial da Guarda.
13 a 17. Diversas ratificações e decisões relacionadas a empreitadas municipais e investimentos sob o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
Esta reunião reflete o compromisso do município em avançar com regulamentações estratégicas e iniciativas alinhadas às necessidades locais. A comunidade é incentivada a acompanhar as deliberações e participar das consultas públicas em curso.
