A Assembleia da República aprovou ontem, dia 17 de janeiro de 2025, a desagregação de 135 uniões de freguesias em todo o país, incluindo as de Brenha, Buarcos, Santana e São Julião, no concelho da Figueira da Foz.

O Projeto de Lei n.º 416/XVI, apoiado por partidos como PSD, PS, BE, PCP, Livre, PAN e CDS-PP, responde à vontade expressa pelas populações e autarcas locais, restaurando quase integralmente a organização administrativa existente antes da reorganização de 2013.

União de Freguesia de Buarcos e São Julião manifestou grande satisfação com a aprovação, descrevendo o momento como um marco histórico. Representantes da junta, da Assembleia de Freguesia e da Assembleia Municipal da Figueira da Foz estiveram presentes no Parlamento para acompanhar a votação.

Em comunicado, o executivo destacou o esforço contínuo para cumprir os requisitos burocráticos e administrativos necessários, bem como o apoio da população. “Cumpriu-se, com elevação e brio, a vontade popular que vai ao encontro da vontade do poder local, reescrevendo-se uma nova página da nossa história”, reforçou a freguesia.

O Município da Figueira da Foz reconheceu o papel decisivo do presidente da Assembleia Municipal, eng.º José Duarte Pereira, autarcas e cidadãos na concretização deste processo. A desagregação representa uma vitória da democracia local, permitindo que as freguesias recuperem autonomia administrativa e maior capacidade de resposta às necessidades da população.

Além de Buarcos, as freguesias de Brenha, Santana e São Julião também foram formalmente desagregadas, reafirmando suas identidades históricas e culturais. O regresso à autonomia era uma reivindicação antiga das comunidades locais, que apontavam dificuldades de gestão e proximidade nas uniões de freguesias criadas em 2013.

Por outro lado, a proposta de desagregação da união de freguesias de Paião e Borda do Campo não foi aprovada nesta revisão, deixando as populações insatisfeitas. Apesar disso, o município reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para atender às demandas locais.

A reposição das freguesias na Figueira da Foz é compreendida como um reforço da identidade local e um passo em direção a uma administração mais eficiente e próxima das comunidades. Com a reorganização, espera-se maior capacidade de planeamento e execução de projetos que beneficiem diretamente a população.

Esta decisão, celebrada por muitos, é vista como um valor da democracia participativa e do poder local na construção de um futuro mais equilibrado e representativo para todos os cidadãos.