O Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 5.ª Geração (CLDS-5G) é uma iniciativa que visa reforçar as políticas de inclusão social e combate à pobreza em Portugal. Este programa considera o território como uma dimensão essencial para a sua implementação, concentrando as intervenções nos grupos populacionais que apresentam fragilidades mais significativas e promovendo mudanças tendo em conta os fatores de vulnerabilidade.
Objetivos principais do CLDS-5G
- Prevenir e combater a exclusão social, especialmente a infantil, quebrando ciclos intergeracionais de pobreza e garantindo a coesão social e territorial.
- Promover a inclusão social de grupos populacionais que revelam maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis.
Eixos de intervenção
- Emprego, formação e qualificação: Desenvolver ações que favoreçam os processos de integração profissional, social e pessoal dos desempregados, em estreita colaboração com as unidades locais do Instituto do Emprego e da Formação Profissional.
- Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil: Implementar ações que promovam a igualdade de acesso das crianças e jovens a serviços essenciais, como educação, saúde, alimentação e habitação condigna, bem como ações que promovam um acompanhamento de proximidade e a inclusão e o combate à discriminação, particularmente das crianças e jovens em situação de especial vulnerabilidade.
- Promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa: Criar a figura do Gestor 60+, técnico e ponto focal no diagnóstico e intervenção individualizada junto dos cidadãos idosos, promovendo a autonomia, o envelhecimento ativo e a longevidade.
- Capacitação da comunidade e das instituições: Fortalecer as competências das comunidades e das instituições locais para melhor responderem às necessidades dos grupos vulneráveis.
A coordenação e a concretização dos objetivos dos CLDS-5G pertencem aos municípios, que podem constituir-se como Entidades Coordenadoras Locais da Parceria (ECLP) ou designar outra entidade de direito privado sem fins lucrativos que atue na área do desenvolvimento social.
Na Região de Coimbra, o Instituto da Segurança Social, I.P., em parceria com o programa Pessoas 2030, dinamizou reuniões dirigidas às câmaras municipais para fornecer informações e esclarecer dúvidas sobre a nova geração do Programa CLDS-5G.
O programa CLDS 5G - Trilhos do Futuro está de regresso, a Miranda, tendo arrancado oficialmente no dia 6 de fevereiro de 2025, com o objetivo de apoiar a população envelhecida e com deficiência do concelho de Miranda do Corvo.
Em Miranda a Fundação ADFP coordena a iniciativa e executa com apoio da Santa Casa da Misericórdia de Semide, num período de 48 meses, promovendo inclusão, autonomia e bem-estar.
A equipa multidisciplinar conta com oito profissionais especializados, liderados pela Coordenadora Técnica Inês Serra, Psicóloga, Mariana Ribeiro, Dina Brandão e Mónica Fernandes como Técnicas Superiores de Serviço Social, Catarina Henriques como Educadora Social, Madalena Albuquerque como Animadora Sociocultural, Cláudia Vieira como Nutricionista e Francisco Silva como Professor de Educação Física.
Entre os principais objetivos do programa destacam-se o acompanhamento individualizado dos idosos e pessoas com deficiência, a promoção da autonomia e participação ativa através de convívios e iniciativas intergeracionais, a sensibilização contra a violência sobre idosos e pessoas com deficiência e o fomento do envelhecimento ativo e saudável através de atividades físicas, nutricionais e socioculturais.
Com estas ações, o CLDS 5G-Trilhos do Futuro pretende fortalecer a coesão social e melhorar a qualidade de vida da população do concelho. A Fundação coloca-se mais uma vez ao serviço do Município colaborando com a Câmara Municipal e com a Santa Casa da Misericórdia de Semide envolvendo outras organizações.
O projeto financiado desenvolve-se até ao final de janeiro de 2029, e tem um orçamento de 528 mil euros.