Os docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro uniram-se e dirigiram uma carta aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, manifestando a sua preocupação com as atuais condições da carreira docente e exigindo medidas concretas para a valorização da profissão.
No documento, disponibilizado à Central Press, pelo elemento da comissão de greve da Escola Portuguesa de Moçambique (EPM-CELP), Antero Ribeiro, os educadores expõem a situação de discriminação laboral existente em todas as Escolas Portuguesas no Estrangeiro, exigindo a concretização da equidade das condições laborais para todos os docentes portugueses a lecionar na rede EPE.
A carta sublinha, entre as principais reivindicações, que os professores têm sido sujeitos a anos de desvalorização profissional, com impactos diretos na qualidade do ensino.
Entre os pontos centrais das reivindicações estão:
- A recuperação integral do tempo de serviço congelado, medida que os docentes consideram essencial para corrigir injustiças passadas e garantir uma progressão de carreira justa.
- A revisão das condições de trabalho, com destaque para a carga horária excessiva e o número crescente de tarefas burocráticas que desviam os professores da sua principal missão: ensinar.
- A redução da precariedade laboral no setor, garantindo maior estabilidade contratual e perspetivas de progressão na carreira.
- O aumento da atratividade da profissão, tendo em conta que a falta de incentivos tem levado muitos jovens a evitar a carreira docente, resultando num défice de professores em diversas disciplinas e regiões.
Que impacto poderá ter na educação a resposta governamental?
Os professores alertam que a falta de respostas eficazes por parte do governo pode comprometer seriamente a qualidade do ensino em Portugal. Segundo o documento, a desmotivação crescente e a saída antecipada de profissionais do setor representam uma ameaça ao futuro da educação.
Até ao momento, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação não respondeu oficialmente à carta aberta. No entanto, fontes próximas do gabinete ministerial indicam que algumas das reivindicações dos professores poderão ser analisadas no âmbito das próximas negociações sindicais.
Próximos passos e mobilização da classe docente
Os professores deixam claro na carta aberta que esperam respostas concretas do governo num curto espaço de tempo. Caso contrário, admitem intensificar formas de protesto, incluindo greves e outras ações de mobilização. O descontentamento generalizado na classe docente poderá resultar num período de forte contestação, caso o Ministério da Educação não apresente medidas concretas para resolver os problemas apontados.
A expectativa agora recai sobre a resposta do governo e a possibilidade de um diálogo que leve a soluções concretas para melhorar a valorização da carreira docente em Portugal.